Pirataria

22 de Dec 2008

A pirataria moderna se refere à cópia, venda ou distribuição de material sem o pagamento dos direitos autorais, de marca e ainda de propriedade intelectual e de indústria – portanto, quer pela cópia de uma obra anterior (falsificação), quer pelo uso indevido de marca ou imagem, com infração deliberada à legislação que protege a propriedade artística, intelectual, comercial e/ou industrial.

Descrição

A pirataria envolve os mais diversos produtos, desde roupas, utensílios domésticos, remédios, livros, softwares e qualquer outro tipo de produto que possa ser copiado.

Brasil

O comércio, a exposição à venda, ou a distribuição de pirataria é um crime no Brasil. A Lei 10.695, de 01 de Julho de 2003 altera partes do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 acrescentando ao artigo 184, §4º, que ressalva que a criação de uma cópia pelo copista para uso próprio e sem intuito de lucro, do material com direitos autorais, não constitui crime[1].

Cerca de 42% da população utiliza algum tipo de produto pirateado. Em pesquisa feita pela Fecomércio-Rio e Instituto Ipsos os produtos mais pirateados são os CDs, DVDs, óculos e relógios.[2] O Conselho Nacional de Combate à Pirataria mantém um site atualizado com as principais ações para coibir esta modalidade de crime.[3][4]

Como o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 184, parágrafos 1,2 e 3 determina que deve haver o intuito de lucro (direto ou indireto), não comete pirataria aquele que compra ou faz download de arquivos para uso privado. E o parágrafo quarto acrescentado pela Lei n° 10.695 ao artigo 184 do Código Penal Brasileiro, autoriza expressamente a cópia integral de obras intelectuais, ficando dispensada, pois, a “expressa autorização do titular”.

Mais de meio milhão de CDs falsificados sendo destruídos em frente à rampa do Congresso Nacional marcaram o Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria em 2005.

Produtos mais pirateados

Penalidades

No Brasil a pirataria fere a licença de copyright e contra ela existe a Lei Anti-pirataria (10.695 de 01/07/2003 do Código de Processo Penal), [5] que pune os responsáveis e dependendo dos casos a pena pode chegar a 4 (quatro) anos de reclusão de pena, e multa. Apesar disso, a pirataria é muito praticada no Brasil sendo responsável pela geração de um grande número de empregos informais. A Polícia Federal do Brasil mantém operações permanentes para coibir as diversas modalidades de pirataria.

Pirataria, consequências e sua ligação com crime organizado

De acordo com dados da Interpol a pirataria está relacionada ao crime organizado, como assaltantes, traficantes de armas, narcotraficantes e ligado até ao terrorismo[6], movimentando mais de meio trilhão de dólares[7]. Além disso a pirataria está intimamente ligada à exploração infantil, são mais de 250 milhões de crianças trabalhando em regime desumano [8].

No Brasil, de acordo com a Frente Parlamentar Contra a Pirataria, esse comercio ilegal impede 2 milhões de empregos formais no país e causa um grande rombo nas contas públicas. O Brasil deixa de arrecadar mais de 10 bilhões de Reais.[9][10]

Alternativas

Um dos principais questionamentos, hoje em dia, está focado no sistema de propriedade intelectual. No caso dos softwares surgem os softwares livres. No caso da produção musical e audio-visual ainda há uma grande controvérsia. Contudo, todos buscam uma solução que respeite o direito e permita acesso ao trabalho dos artistas. Um dos meios que favorece essa disponibilidade de material hoje em dia é o uso de software P2P que permite a seus usuários compartilhar arquivos por meio da Internet.Muitos esperam que os músicos comecem a abandonar a concepção de disco gravado para oferecer seu material de formas alternativas (como, por exemplo, downloads através de FTP ou similares), podendo fixar preços por peça/canção ou grupo de peças muito mais baixos que os atuais preços de CD.

Recentemente foi fundado o Partido Pirata Piratpartiet, na Suécia. Trata-se de um partido político que tem como principal tema o fim dos direitos autorais. Vários outros tradicionais partidos europeus tem sido influenciados pelos fundamentos do Partido Pirata.

No Brasil, existe uma corrente minoritária que prega a descriminalização da pirataria, tendo como fonte o artigo “A ideologia da propriedade intelectual“, já havendo inclusive uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Porém, a maioria da doutrina, e a maior parte da jurisprudência brasileira, continuam seguindo no sentido de que o comércio de produtos pirateados é crime sujeito às punições legais.

Fonte: Wikipédia

  1. YaHoO Says:

    Falo e disse!isso mesmo pirataria e um crime!

  2. Revenda Produtos Says:

    bela explicação

  3. Elvis Says:

    Eu Não Quero saber , baixo filme e ponho na midia

  4. edison Says:

    pirataria é crime ,mais crime que a pirataria sao os preços que sao repassados pela distribuidoras de cds de musicas e softwares.
    portanto é um crime legal.

  5. Tooonnn Says:

    Eu fico imaginando um oficial chegando em casa e dizendo para a família: Hoje vamos fechar o maior site de filmes do brasil…
    O filho vai dizer, PAAAI, VC TÁ LOCO? VC VAI FICAR PAGANDO 4,50 EM CADA FILME QUE EU QUISER ASSISTIR? VC NÃO COMPRA NEM CUECA MAIS PRA MIM! A MULHER VAI FALAR, AMOR, VC É UM IDIOTA MESMO, ESTAMOS NO BRASIL, SAI DESSA VIDA HOMEM, VC NÃO VAI PRO CÉU COM ISSO…
    Se duvidar até o cachorro reclama…
    ahsuhusauhsauhsahusasuah

  6. paiva Says:

    TODA PIRATARIA E CRIME! QUEM FALSIFICA UM DVD E CAPAZ DE COISAS PIOES SE PUDER!!!

  7. moreira Says:

    OU
    RIGHT TO COPY

  8. Jessica Says:

    pirataria é crime, mas quem é loko d comprar alguma coisa original com tanto imposto, enquanto varios softwares e dvd’s estão caros pra po**a… Se eles tirassem a metade dos impostos qm sabe? hehe

  9. Samis Says:

    Sim, pirataria é crime

    Original é um Roubo
    ¬¬

  10. Anonimo Says:

    Então isso quer dizer que baixar filmes aqui no Elite dos Filmes não é considerado pirataria?? Se for legal ainda bem!

  11. felipe Says:

    A pirataria nada mais é do que o resultado da corrupção da politica nacional, que veio da corrupção da sociedade. Culpamos os politicos, mas ainda sim vendemos nosso voto sempre que podemos (salvo as excessões).

    Acho que esses impostos são altos, mas necessários, todavia, eles não são aplicados como deveriam e o resultado é o que vemos…
    Dizem que se o dinheiro publico que é desviado, fosse aplicado nas favelas do Rio, em cinco anos elas deixariam de existir.

    As vezes tento imaginar como seria o Brasil sem corrupção, mas minha imaginação é muito limitada para isso.

  12. Renan Bittar Says:

    O original nao e um roubo sao nossos politicos que sao grandes ladroes inventando tanto imposto para os empresarios que importao os produtos para o brasil que faz as coisas ficarem tao caras nao culpe os originas culpe os politicos….

  13. Rodrigo Says:

    Gente como postei a pouco para um usuário do site… é um absurdo o valor de um ingresso no cinema, um dvd pra alugar nem se fala… ta pare e pense, quantos impostos pagamos em um simples DVD… varios um carro então nem se fala… ai vem um idealista e fala… mas estes impostos pagam nossa segurança e saúde… … … MALUCO EM QUE MUNDO VC VIVE… segurança… rsrs quantos pais de familia morrem todos os dias… saúde… ta de bincadeira… o idealista vai se informar cara… tem gente morrendo a espera de atendimento… velho pirataria não vai mudar a sua vida… agora um governo decente… isso vai melhorar a vida de todos!!!

  14. Tallison Says:

    Pirataria É Crime

    Original é um Roubo

    Compartilhar na Internet é Legal!

    =D

  15. Raul Santos Says:

    eu nao pirateio,só baixo cópias de mentirinha…

  16. Jean Produções Says:

    Pirateio mesmo, na cara dura.

  17. Marcelo Says:

    Não querem pirataria? Baixem os impostos ou sempre vai continuar assim!

  18. DIENEKES Says:

    para os conta a PIRATARIA:
    faz download da pirataria depois faz download de uma guia de imposto no site da receita federal…   °(ô¿-)°

  19. D..D Says:

    dificil acabar com uma coisa ja tão aceitavel pela sociedade acho que deveriam liberar ja que muitos sobrevivem da pirataria .Hoje ja se compra computadores super modesnos prontos para cpiar dvds cds e mesmo bluray a pirataria não paga imposto mais paga as contas de supermecados ,lojas,bancos e gera muitos impregos . Para muitos a pirataria é o inico acesso ao interterimento no caso de dvds .Pode ser dificil ao artista mas va reclamar na fonte e não com pobre com isso sobrevive

  20. Wall-E Says:

    O dono deste site esta obtendo lucro indiretamente (cobrando para anunciar no site), então caracteriza crime. 😉

    Más como de graça é mais gostoso, eu não denuncio pirataria.. 😉

    Imposto é uma praga que tem que acabar (ou diminuir).

  21. wagner Says:

    eu quero uma net de 10 megas, pois a minha de 5 baixar muito lento, 1gb em 30 minutos, pirataria neles………

  22. Daniel Potter Says:

    Eu baixo o filme mesmo sabendo que é pirata!!!! dane-se os outros que preferem comprar um filme orginal que custa uma fortuna! Eu prefiro baixar aqui na Elite pois aqui sim tem filme de qualidade boa!

  23. Jack Bauer Says:

    Num país cuja lei protege assassinos, estupradores, políticos ladrões e outros vagabundos do gênero, a pirataria é o menor dos problemas.
    É melhor piratear o CD do Tiririca do que votar nele pra deputado.

  24. André Silva Says:

    Pirataria e o que o governo está fazendo com o povo. Cobrando impostos abusivos.

  25. jeancar Says:

    Pirataria é crime……  
    Naum roube navios xD

  26. João Roberto Says:

    Por favor, não deixem todos apavorados. Guardem/cadastrem nossos emails e enviem alguma mensagem quando ficarem fora do ar, POR QUALQUER MOTIVO.

  27. Sharkbull Says:

    Pirataria é crime, dinheiro na cueca não.

  28. Daniel Says:

    Ta escrito na constituição brasileira que todos os brasileiros tem direito a renda, moradia e salário digno e onde que ta esse direito? Baixo filme mesmo e que se foda.

  29. fabiano Says:

    Eu baixo filmes mesmo ……..não estou nem ai !!!!!! tenho mais de 1000 filmes para a minha diversão quem pode me proibir!!!!!!!

  30. galego Says:

    Gente, Eu pergunto: Porque o governo não faz uma pesquisa ibope (opinião publica) perguntando ao povo brasileiro se aceita ou não a pirataria de cd/dvd
    ou outro material de marcas famosas ?.só é pirataria por que não paga impostos pro governo.Se a pirataria pagasse 15% pro governo deixaria de ser pirata ! .Atores e atrizes ganham muito dinheiro por cada filme.cantores só ganham com os shows que fazem,as gravadoras é que ganham muito com cd/dvd caros.

  31. Joao Says:

    TODOS QUE ENTRAM NESTE SITE E BAIXARAM ALGUM FILME SAO PIRATAS!!! PRINCIPALMENTE O DONO DO SITEM , ENTAO VAO TOMAR NO CÚ. EU TB SOU PIRATA SÓ QUE DO CARIBE

  32. Rodrigo Says:

    NÃO DA PRA POR O LINK NO 4SHARED? OU EM ALGUM SITE DE TORRENT?

  33. HERBERTO Says:

    mensalão é crime e ninguém e punido, nem o lulinha!!!!!
    matar no trânsito é crime e nada acontece!!!!

    Agora se voce deixar de pagar imposto (extremamente abusivo), ai sim voce é punido!!!!
    um carro poderia custar até quase 1/3 do valor o combustível , os alimentos, se for para o lado dos ditos supérfulos ai explode. Voce pode ser contra a tudo isto????  Claro que não não tem opção o voto nulo não lhe é permitido se o conceito é quase o mesmo do voto branco!!!

  34. fabiors Says:

    É tudo legal galera!

  35. marcelo Says:

    alguem tem um cigarro

 
Botch das divs centrais



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